Do Contrato de Suprimento - O Financiamento da Sociedade entre Capital Próprio e Capital Alheio

Sinopse

"Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Em Portugal, os suprimentos constituem um meio muito difundido de financiamento empresarial, suscitando inumeras questões jurídicas: Como se enquadram os suprimentos entre os meios de financiamento das sociedades?Qual a resposta da ordem jurídica ao problema de subcapitalização das sociedades?Os sócios de uma sociedade manifestamente subcapitalizada devem ser, pessoalmente, responsabilizados pelas dívidas sociais?Que vantagens podem os sócios obter com a realização de suprimentos?O sólido financiamento empresarial exige uma regulamentação restritiva do contrato de suprimento?O regime do contrato de suprimento aplica-se só aos sócios? E a todos os sócios?O regime do contrato de suprimento aplica-se nas sociedades anónimas? E nas associações?Como se identificam os suprimentos?As sociedades estão obrigadas a reembolsar os suprimentos logo que os sócios o exijam?Os credores sociais sofrem a concorrência dos socios credores de suprimentos na falência?Eis algumas questões a que este livro pretende dar resposta. A presente monografia reproduz, com pequenas alterações, a dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Faculdade de Direito de Coimbra em Outubro de 2001 e submetida a provas em Abril de 2002. Só são tidos em conta os estudos doutrinais, a legislação e a jurisprudência disponíveis à data da sua apresentação.Neste momento, não quero deixar de assinalar justos agradecimentos:À Faculdade de Direito de Coimbra, a quem devo a minha formação jurídica e cujo corpo docente integro com orgulho.Ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, que orientou, apoiou e incentivou a realização da presente dissertação.Ao meu irmão Paulo: as frutíferas discussões que travámos e os conselhos fundamentais que me foi dando constituíram ""suprimentos"" de energia na transposição das dificuldades do caminho.Ao meu irmão Nuno, a quem agradeço a perícia no esclarecimento de inúmeras dúvidas relacionadas com o financiamento empresarial, e ao Dr. Pedro Maia, pela inexcedível e afável disponibilidade para a discussão de temas específicos do Direito das Sociedades.Ao Dr. Daniel Proença de Carvalho, com quem realizei o estágio de advocacia, pelo privilégio do contacto com a sagacidade na prática jurídico-empresarial, que marcou, profundamente, a minha pré-compreensão face ao tema estudado.Agradeço, igualmente, ao grupo de sociedades ""Renova"", na pessoa do seu Presidente, Eng. Paulo Miguel Pereira da Silva. A prática do Direito das Sociedades num excelente grupo empresarial português constitui factor de grata e constante aprendizagem.Por fim, agradeço à Joana toda a companhia e apoio durante a realização desta dissertação. Coimbra, Dezembro de 2002 "  

Ficha Técnica