Direitos Reais - 5.ª Edição

Nascida no âmbito do nosso ensino universitário, esta obra ocupa-se da disciplina de Direitos Reais, ramo do Direito Civil que regula a atribuição das coisas corpóreas com eficácia real, ou seja eficácia absoluta perante terceiros. Sendo a ordenação jurídica das coisas essencial a qualquer sociedade, compreende-se a importância desta disciplina.
A obra inicia-se com uma introdução aos Direitos Reais, após o que é examinada detalhadamente a posse, enquanto ordenação provisória das coisas. Em seguida é elaborada uma teoria geral dos direitos reais, para depois se analisaram detalhadamente todos os direitos reais de gozo, de garantia e de aquisição.

Introdução

Parte I - A Ordenação Jurídica provisória das Coisas: A Posse
Parte II - Teoria Geral dos Direitos Reais
Parte III - Dos Direitos Reais de Gozo
Parte IV - Dos Direitos Reais de Garantia
Parte V - Dos Direitos Reais de Aquisição