A Refundação do Papel do Estado nas Políticas Sociais

Sinopse

Em tempos marcados pelo envelhecimento demográfico, pela emergência de formas de trabalho atípico e, sobretudo, pela crise do Estado - Providência, importa avaliar qual o papel reservado aos diversos participantes nos processos de regulação social, num contexto de refundação das políticas sociais.Tendo por base a evolução diacrónica dos modos de protecção social, atendendo aos agentes que compõem a matriz tripolar da regulação - o Estado, o mercado e a sociedade civil -, este trabalho dedica particular atenção às potencialidades e aos limites do mutualismo português, perante os desafios decorrentes da reformulação dos sistemas públicos de protecção social.ÍndiceNota da autora Prefácio Lista de quadrosNota préviaCapítulo l - Terceiro sector, mutualismo e globalização1.1 - Sobre o conceito de terceiro sector1.2 - Terceiro sector ou economia social?1.3 - Das solidariedades primárias à emergência do mutualismo1.4 - O terceiro sector e os processos de globalizaçãoCapítulo 2 - A construção do Estado-Providência - a criação e o desenvolvimento dos sistemas públicos de protecção social2.1 - A heterogeneidade dos sistemas públicos de protecção social2.1.1 - Condicionantes históricas 2.1.2 - Condicionantes temporais2.1.3 - Condicionantes de acesso2.1.4 - Estruturas fiscais e modos de tributação2.1.5 - Níveis efectivos de protecção prestada 2.2 - A questão do financiamento: considerações em torno do binómio repartição/capitalização2.3 - Do crescimento do Estado2.3.1 - A análise marxista do Estado2.3.2 - As teorias explicativas do crescimento do Estado2.4 - Da eficácia do Estado-ProvidênciaCapítulo 3 -Das causas da crise dos sistemas públicos de protecção social3.1 - A amplitude das transformações demográficas 3.1.1 - Fecundidade e mortalidade3.1.2 — Fluxos migratórios3.1.3 - Relações de dependência3.2 - A amplitude das transformações sociais3.2.1 - Estabilidade das estruturas familiares3.2.2 - Feminização do emprego3.3 - A amplitude das transformações laborais3.3.1 - O fim da «sociedade salarial»3.3.2 - Crescimento e emprego: a controvérsia no fim do séculoCapítulo 4 -Da privatização à re-socialização das políticas sociais4.1 - A resposta do mercado: o surgimento dos planos de pensões4.2 - Os ecos da privatização: breve relato de algumas experiências4.3 - As virtualidades do sistema público4.4 - Um regresso à socialização?Capítulo 5 -O mutualismo português perante a refundação das políticas sociais: potencialidades e limites5.1 - Breve perspectiva do terceiro sector à escala europeia 5.2 - Contexto actual do mutualismo português5.3 - As potencialidades e os limites do mutualismo em Portugal5.3.1 - Algumas questões fundamentais5.3.2 - Metodologia utilizada 5.3.3 - Resultados obtidos5.4 - Em jeito de sínteseNota FinalAnexo I - Estruturas fiscais e composição das receitas e das despesas da Segurança SocialAnexo II - Estrutura Demográfica na União Europeia - Estatísticas e ProjecçõesAnexo III - Elenco dos membros da Association Internationale de la MutualitéAnexo IV - Inquérito às associações mutualistas nacionais A. Universo consideradoB. Formulário utilizadoInformação bibliográfica  

Ficha Técnica