A Protecção do Ambiente e a Constituição em Angola

Sinopse

Este trabalho foi elaborado com o objetivo de servir o requisito essencial à apresentação da prova de candidatura a Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, exigência legal do Estatuto da Carreira Docente Universitária para a contratação de professor titular. O tema escolhido foi o Direito do Ambiente e a sua consagração constitucional como direito fundamental, com a pretensão de mostrar a estreita relação existente entre o estudo das matérias ambientais e a sua inserção no Direito Constitucional, fruto da cada vez maior preocupação dos Estados, dos cidadãos e das empresas com as matérias de proteção do Ambiente, numa tentativa de se assegurar o desenvolvimento sustentado da economia e a edificação de um Estado Social. Consideramos ser este um livro recomendado a todos aqueles que se interessam por matérias
jurídico-legais ambientais. Vale, por isso, a pena aprofundar esta leitura.

Ficha Técnica