A Procuração Irrevogável

Dissertação de Mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a orientação do Prof. Doutor Pedro Romano Martinez. A procuração irrevogável assume hoje uma inegável relevância no comércio jurídico. A presente obra vem, pela primeira vez, no direito português, fazer a construção dogmática da procuração irrevogável. A sua utilidade é teórico-dogmática, debruçando-se, entre outras, sobre questões profundas como a causalidade ou abstracção da procuração irrevogável, a natureza jurídica da irrevogabilidade, a problemática do interesse e da sua relevância para a irrevogabilidade e os vários tipos de procurações irrevogáveis.A sua utilidade prática não é menor, permitindo aos juristas uma melhor compreensão da figura e dos critérios de determinação da revogabilidade ou irrevogabilidade da procuração, das consequências jurídicas da outorga de uma procuração irrevogável, do seu regime de revogação e extinção e ainda do seu regime de forma. É ainda da maior relevância prática a explicitação do regime da procuração post mortem. ÍndiceI — INTRODUÇÃO II — EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROCURAÇÃO III — PROCURAÇÃO E MANDATO IV - A PROCURAÇÃO NO INTERESSE EXCLUSIVO DO DOMINUS V — A PROCURAÇÃO NO INTERESSE COMUM VI — PROCURAÇÃO NO INTERESSE EXCLUSIVO DO PROCURADOR VII — A PROCURAÇÃO NO INTERESSE DE TERCEIRO VIII — EFICÁCIA E CONSEQUÊNCIAS DA IRREVOGABILIDADE XIX — EFEITOS DA MORTE NA PROCURAÇÃO NATURALMENTE IRREVOGÁVEL X — A EXTINÇÃO DA PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL XI — A FORMA DA PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL BIBLIOGRAFIA ÍNDICE