A Assembleia de Condóminos e o Administrador na Propriedade Horizontal

Sinopse

O facto de a 1.ª edição desta obra ter esgotado em pouco mais de meio ano confirmou o interesse prático do assunto tratado e justifica que na 2.ª edição se verifiquem algumas alterações, mais para a actualizar do que para a modificar substancialmente. O tratamento de temas como a relação entre o direito de propriedade e a compropriedade, o interesse colectivo, o esquema organizatório, a assembleia de condóminos e o administrador como órgãos do condomínio, define a estrutura essencial do trabalho, agora acompanhado de dois índices remissivos (um quanto às matérias e outro quanto às mais importantes disposições legais indicadas) e uma listagem de todos os acórdãos citados, de modo a contribuir para manter o interesse prático deste livro e simultaneamente facilitar a sua consulta. NOTA PRÉVIA À 2.ª EDIÇÃOEm Agosto de 2000 foi publicada a 1.ª edição deste livro, que reproduzia - com algumas alterações formais, vários aditamentos jurisprudenciais e a necessária actualização legislativa — o trabalho que foi apresentado como a nossa dissertação no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Tendo esgotado no curto prazo de meio ano, não resistimos a introduzir-lhe algumas alterações, mais para o manter actualizado do que para o modificar substancialmente.Além de alguns aperfeiçoamentos da exposição escrita e de um maior cuidado na apresentação gráfica, resultados normais do decurso do tempo, actualizámos as indicações de decisões jurisprudenciais e de algumas obras doutrinais, quando objecto de edição mais recente, e acrescentámos referências a obras ou artigos que nos mereceram destaque. Optámos, também, por incluir dois índices remissivos (um quanto às matérias e outro quanto às mais importantes disposições legais indicadas) e uma listagem de todos os acórdãos citados. Esperamos assim contribuir para manter o interesse prático deste livro e simultaneamente facilitar a sua consulta.Coimbra, Setembro de 2001 SANDRA PASSINHAS O Direito de Propriedade Horizontal • Relação entre as partes próprias e as partes comuns • A assembleia de condóminos e o administrador como orgãos administrativos • A assembleia de condóminos • O administrador  

Ficha Técnica