Lei Penal da República Popular da China - Uma abordagem histórico-política

Sinopse

"Lei Penal da República Popular da China - Uma Abordagem Histórico-Política não é apenas um trabalho sobre direito penal. É um percurso pela história da China, desde o início do século passado, no qual o direito penal constitui instrumento de escrutínio da acção política. Centrado nos momentos mais significativos da construção do sistema legal chinês, o livro confronta os sucessos e insucessos desse processo com as vicissitudes do regime, analisando a complexa relação entre a política do partido comunista e a sempre questionada necessidade de a conformar através da lei. Durante trinta anos de radicalismo maoista, soçobraram todas as tentativas de superar o niilismo legal. O espírito pragmático de Deng Xiaoping descobriu porém, no direito, o factor de estabilidade e previsibilidade de que a China carecia, para tornar viável a economia de mercado socialista. ""O livro Lei Penal da República Popular da China, uma abordagem histórico-política, de Júlio Pereira, revela-se um guia completo e actual para a compreensão do direito penal da China, da sua evolução até ao estado presente e do seu contexto político e jurídico. Caso venha a estar disponível em língua inglesa, eu não hesitarei em entusiasticamente o recomendar aos meus colegas anglófonos interessados no estudo do direito chinês, assim como aos meus alunos"". Prof. Jacques deLisle "  

Ficha Técnica