Investimentos em São Tomé e Príncipe - Legislação Básica

Sinopse

A presente obra, em formato de colectânea de legislação, visa dar a conhecer a legislação económica santomense através da selecção criteriosa de um conjunto de diplomas legislativos que dão corpo à política de desenvolvimento económico de São Tomé e Príncipe. Essa selecção foi presidida por três ordens de considerações: Em primeiro lugar, os regimes de garantia e enquadramento. Em segundo lugar, os diplomas de incentivo ao investimento. Finalmente, alguns diplomas de sectores estratégicos. Na introdução à obra, os autores apresentam a sua visão sobre a relação entre o Direito e o desenvolvimento e fazerem reflexões que esperam contribuir para a discussão em torno de um upgrade legislativo necessário em São Tomé e Príncipe.  

Ficha Técnica