Elucidário - De como elaborar documentos de interesse geral

Sinopse

"Cada vez mais as pessoas precisam de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar as diversificadas situações do seu dia a dia, e as habilitem a resolver os seus mais frequentes problemas.O Elucidário é, sem dúvida, um guia prático capaz de esclarecer o cidadão comum, ajudando-o a tomar decisões e a elaborar minutas dos mais variados e importantes documentos, tais como contratos, requerimentos, procurações e actas.É nosso intuito que esta obra de apoio continue também a ser útil para os advogados, solicitadores e funcionários judiciais e que constitua uma fonte de informação prática e eficiente para os alunos de Direito.Esta 17.ª edição integra as mais recentes alterações legislativas, no que concerne, nomeadamente, às associações e à legislação laboral.• Contratos• Requerimentos• Procurações• Actas• e OutrosPrefácio A crescente burocratização da vida quotidiana obriga à aquisição de determinados conhecimentos específicos, relacionados com aspectos jurídicos. Só munidas destes conhecimentos poderão as pessoas salvaguardar os seus interesses. Seria de desejar que o cidadão comum recorresse ao conselho do seu advogado na realização de cada negócio ou acto jurídico. Mas acontece com o Direito o que se passa com a Medicina: tal com o médico, o advogado só é, normalmente, consultado quando se trata de ""remediar"" uma situação mais ou menos grave. Se tivesse sido atempadamente consultado, ele teria esclarecido o seu constituinte, de forma a evitar os embaraços que urge depois resolver. Como técnico de direito, o advogado está habilitado a elucidar e aconselhar preventivamente os seus constituintes. E é mais fácil e prudente prevenir que remediar. Propomo-nos, com a presente publicação, concatenar, de forma ordenada e sistemática, uma série de «papéis» a que grande número de pessoas precisa frequentemente de recorrer. Pretende-se que este trabalho venha a funcionar como um guia prático do cidadão comum. E esperamos que ele se torne também para os advogados, solicitadores e funcionários judiciais, um útil auxiliária do quotidiano labutar. Sem a utópica pretensão de abarcar exaustivamente todas as áreas privilegiámos situações que se nos afiguram de interesse prático e frequente ocorrência. Aguardamos a opinião crítica do leitor. Ela tem constituído um importante contributo ao alargamento de uma obra que em cada edição nos empenhamos em melhorar e actualizar. Porto, Maio 2002 Esmeralda NascimentoMárcia Trabulo "  

Ficha Técnica