Do Contrato de Depósito Bancário

Sinopse

Reimpressão com Actualização Bibliográfica e de Jurisprudência No presente estudo investiga-se o regime jurídico do contrato de depósito bancário. Depois de uma parte introdutória, analisa-se o conteúdo do contrato, os direitos e obrigações dele decorrentes e, seguidamente, procede-se à sua caracterização, indicando diferentes modalidades de depósito bancário.Uma das questões analisadas, e ainda hoje controversa, é a da natureza jurídica do contrato de depósito bancário.Um outro problema que tem actualmente sido objecto de várias decisões por parte dos tribunais portugueses, sendo estas frequentemente contraditórias, é o da compensação de créditos do banco sobre o cliente com o crédito que este tem ex deposito.Esta é uma das questões estudadas e, não podendo a resposta ser unívoca, dever-se-á ter em conta o tipo de depósito: singular ou colectivo (solidário ou conjunto), à ordem ou a prazo. NOTA DA AUTORA Esgotada a primeira edição desta obra, e em virtude do facto de se tratar de uma dissertação de mestrado, optámos por não proceder a uma revisão e alteração da mesma e, consequentemente, não publicar uma 2ª edição do livro.No entanto, face à proliferação de decisões jurisprudenciais proferidas sobre os temas versados no nosso trabalho e à publicação de várias obras neste domínio, bem como ao surgimento de novas edições de obras citadas na dissertação, entendemos ser de aproveitar o momento de reimpressão da obra para proceder à sua actualização no que respeita à jurisprudência e doutrina sobre o tema. Limitar-nos-emos à indicação da jurisprudência e doutrina portuguesas.Em lugar de inserir os acórdãos e obras no texto, os mesmos aparecem identificados em adenda, no final da obra. Porto, Outubro de 2004  

Ficha Técnica