A Tributação dos Rendimentos - Retrospectiva, Actualidade, Tendências N.º 4 da Colecção

Sinopse

Sob pretextos de buscas de eficiência e eficácia, a fiscalidade e a contabilidade estão atingindo complexidade labiríntica e instabilidade inquietante. O autor diagnostica aspectos essenciais da fiscalidade e da contabilidade, ponderando a panorâmica passada e presente e tendências que se antevêem. Embora reconhecendo que o mundo progrediu tecnologicamente e que isso propiciou maiores produções e vasta riqueza mundial, o certo é que pouco se tem procurado eliminar a extrema pobreza de vastos sectores da população, o que contrasta com a enormidade da riqueza de alguns outros. A fiscalidade poderia minimizar diferenças sociais, mas a tributação veio sofrendo desvios que culminaram em ausências de tributação de grandes ganhos.Há, no mundo em geral, favorecimento de acumulações de riquezas sem tributos, quer fruto de manipulações contabilístícas quer por recurso a esquemas de não sujeição e de isenções fiscais ou de regras de sigilo, (v.g. anonimatos diversos, títulos ao portador, fundos de investimento, s.g.p.s., offshores, etc.). As ausências de tributação a favor de uns acaba em agravamentos dos demais.  

Ficha Técnica