Protocolo SPA / Sítio do Livro
Se é representado juridicamente, enquanto autor ou herdeiro, pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), ou pretende vir a sê-lo, deverá saber que o Sítio do Livro assinou um protocolo com esta Associação, mediante o qual se estabelecem as regras de relacionamento dos autores representados pela SPA, com o Sítio do Livro. De acordo com este protocolo, o Sítio do Livro obriga-se a celebrar os contratos de utilização das obras destes autores apenas por intermédio da SPA, pelo que, caso queira vender ou publicar através do Sítio do Livro e seja formalmente representado pela SPA,
- terá de previamente solicitar à SPA que nos contacte para o efeito pretendido,
ou
- deverá informar-nos dessa representação, para que sejamos nós a diligenciar a correspondente contratação com a SPA.
Se pretender conhecer o conteúdo completo do referido protocolo clique aqui.
