Curso de Direito Comercial - Vol. I - Introdução, Actos de Comércio, Comerciantes, Empresas, Sinais Distintivos

Sinopse

Nótula à 7.ª Edição No período compreendido entre a 6.ª edição deste volume (com duas reimpressões de permeio) e a actual nasceram numerosos actos legislativos (a taxa de natalidade no espaço jurídico-comercial continua elevadíssima). Que impuseram fastiosos pequenos toques e retoques em inúmeros pontos e, num ou noutro caso, a reescrita de algumas páginas. Por razões outras, foram introduzidas mais linhas aqui e ali.Dou conta dos lugares onde podem ser vistas novidades maiores: n.° 1. 3. da Introdução (problema da autonomia do direito comercial), n.° 1. do cap. I (regime especial comum aos actos de comércio), n.ºs 3. 3. 1. 2. e 3. 4. 1. 1. do cap. III (novo regime das empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas e forma dos negócios de trespasse, respectivamente), n.° 2. do cap. IV (nova disciplina dos logótipos, que absorveram os tradicionais nomes e insígnias de estabelecimentos).Coimbra, 1 de Setembro de 2009  

Ficha Técnica