A Reforma do Ensino Secundário 2004 - Legislação anotada

Sinopse

"No ano escolar de 2004-2005 iniciou-se a aplicação da Reforma do Ensino Secundário, na sequência da aprovação do Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março. Muitas foram as alterações introduzidas na organização, gestão e estrutura curricular do nível secundário da educação, por força do estabelecido no referido diploma legal e pela legislação subsequente.Duas preocupações nortearam a elaboração da presente obra. A primeira, de contextualizar e esclarecer a decisão política que orientou a filosofia e a estratégia subjacente à concepção da Reforma do Ensino Secundário. A segunda, de carácter essencialmente técnico, a de detalhar ao mais ínfimo pormenor os meandros do texto legislativo e regulamentar. Nesse contexto, este livro é um mero instrumento de trabalho. A sua utilidade depende muito de quem o concebe, mas também de quem o maneja. Fica, pelo menos, o esforço consciente de disponibilizar e de proporcionar um acesso fácil a todos os textos legais produzidos no âmbito da reforma.O livro está organizado em três partes. A primeira parte é constituída pela Apresentação e Introdução, na qual se contextualiza e esclarece a decisão politica que levou à concepção da Reforma do Ensino Secundário. A segunda parte, Legislação anotada, inclui os diplomas legais anotados que suportam a Reforma do Ensino Secundário, com as alterações que, recentemente, foram aprovadas. A terceira parte, Anexos, incluí não só o documento que constituiu a trave mestra da Reforma (Documento Orientador da Reforma do Ensino Secundário, versão final), mas também outros textos legais que, de alguma forma, corporizam o conjunto mais importante de diplomas do ""novo secundário"". "  

Ficha Técnica