Manual de Direito e Cidadania

Este Manual constitui uma relevante fonte de informação e conhecimento, na integração de qualquer cidadão na ciência do Direito e no funcionamento das instituições. Com linguagem facilitadora e acessível, serve de ferramenta a estudantes não juristas dos cursos de Ciências Sociais e Empresariais. Esta segunda edição, quase totalmente remodelada, pretende manter a obra actualizada, face às contínuas alterações legislativas, entretanto surgidas, e, ainda, aprofundar conhecimentos necessários à introdução esclarecida ao estudo do Direito. A estrutura e sistematização agora adoptadas, que acompanham os Livros do Código Civil, tem o propósito principal de proporcionar aos seus leitores uma visão dinâmica da realidade normativa Portuguesa, o que garantirá a compreensão integrada do mundo jurídico e uma via para alcançar o exercício pleno e consciente da Cidadania, pilar essencial de um Estado Democrático de Direito.